Política de Dados

A política vai ser atualizada e entrar em vigor a 27 de março de 2021. Para pré-visualizares a política atualizada antes da data de entrada em vigor, clica aqui.

Esta política descreve as informações que tratamos para suportar o Facebook, o Instagram, o Messenger e outras funcionalidades e produtos oferecidos pelo Facebook (Produtos do Facebook ou Produtos). Podes encontrar ferramentas e informações adicionais nas Definições do Facebook e nas Definições do Instagram.

Que tipos de informações recolhemos?

Para fornecermos os Produtos do Facebook, temos de tratar informações sobre ti. Os tipos de informações que recolhemos dependem da forma como utilizas os nossos Produtos. Podes saber como aceder e eliminar as informações que recolhemos nas Definições do Facebook e nas Definições do Instagram.
Coisas que tu e as outras pessoas fazem e fornecem.
  • Informações e conteúdos que forneces. Recolhemos os conteúdos, comunicações e outras informações que forneces quando utilizas os nossos Produtos, incluindo quando te registas numa conta, crias ou partilhas conteúdos e envias mensagens ou comunicas com outras pessoas. Isto pode incluir informações presentes nos ou sobre os conteúdos que forneceste (tal como metadados), como a localização de uma foto ou a data em que um ficheiro foi criado. Também pode incluir o que vês através das funcionalidades que fornecemos, como a nossa câmara, para que possamos fazer coisas como sugerir máscaras e filtros dos quais possas gostar ou dar-te dicas sobre como utilizar o modo vertical. Os nossos sistemas tratam automaticamente os conteúdos e as comunicações que tu e as outras pessoas fornecem para analisar o contexto e o assunto dos mesmos para os fins descritos abaixo. Sabe mais sobre como podes controlar quem pode ver os conteúdos que partilhas.
    • Dados com proteções especiais: podes optar por fornecer informações nos Eventos da Vida ou nos campos do perfil do teu Facebook sobre as tuas crenças religiosas, ideologias políticas, saúde ou definir a opção "interessado/a em". Estas e outras informações (como a origem racial ou étnica, crenças filosóficas ou filiação sindical) estão sujeitas a proteções especiais ao abrigo da legislação da UE.
  • Redes e ligações. Recolhemos informações sobre as pessoas, Páginas, contas, hashtags e grupos a que estás ligado e sobre a forma como interages com os mesmos nos nossos Produtos; por exemplo, as pessoas com quem mais comunicas ou os grupos dos quais fazes parte. Também recolhemos informações de contacto se optares por carregar, sincronizar ou importar as mesmas a partir de um dispositivo (como uma lista de contactos ou um histórico de registo de chamadas ou de SMS), as quais utilizamos para ajudar-te a ti e a outros utilizadores a encontrar pessoas que possam conhecer e para os fins indicados abaixo.
  • A tua utilização. Recolhemos informações sobre a forma como utilizas os nossos Produtos, como os tipos de conteúdos que vês ou com os quais interages; as funcionalidades que utilizas; as ações que efetuas; as pessoas ou as contas com as quais interages; e o tempo, a frequência e a duração das tuas atividades. Por exemplo, registamos quando utilizas e quando utilizaste pela última vez os nossos Produtos, bem como as publicações, os vídeos e outros conteúdos que vês nos nossos Produtos. Também recolhemos informações sobre a forma como utilizas as funcionalidades, como a nossa câmara.
  • Informações sobre transações efetuadas nos nossos Produtos. Se utilizares os nossos Produtos para fazer compras ou para outras transações financeiras (como quando compras algo num jogo ou fazes um donativo), recolhemos informações sobre a compra ou transação. Isto inclui as informações de pagamento, como o número do teu cartão de crédito ou débito, e outras informações do cartão; outras informações de conta e de autenticação; e detalhes de faturação, envio e contacto.
  • Coisas que outras pessoas fazem e as informações que fornecem sobre ti. Também recebemos e analisamos conteúdos, comunicações e informações que as outras pessoas fornecem quando utilizam os nossos Produtos. Isto pode incluir informações sobre ti, como quando outras pessoas partilham ou comentam uma foto tua, te enviam uma mensagem ou carregam, sincronizam ou importam as tuas informações de contacto.
Informações do dispositivo.
Conforme descrito abaixo, recolhemos informações de e sobre os computadores, telemóveis, TV associadas e outros dispositivos ligados à Internet que utilizas e que estão integrados com os nossos Produtos, e combinamos estas informações nos diferentes dispositivos que utilizas. Por exemplo, utilizamos as informações recolhidas sobre a tua utilização dos nossos Produtos no teu telemóvel para personalizarmos da melhor forma os conteúdos (incluindo anúncios) ou as funcionalidades que vês quando utilizas os nossos Produtos noutro dispositivo (como o teu portátil ou tablet) ou para medir se efetuaste uma ação em resposta a um anúncio que te apresentámos no teu telemóvel num dispositivo diferente.

As informações que obtemos destes dispositivos incluem:

  • Atributos dos dispositivos: informações como o sistema operativo, versões do software e hardware, nível de bateria, força do sinal, espaço de armazenamento disponível, tipo de browser, nomes e tipos de apps e de ficheiros, e plug-ins.
  • Operações no dispositivo: informações sobre os comportamentos e as operações efetuadas no dispositivo, como se a janela está em primeiro ou segundo plano, ou os movimentos do rato (que podem ajudar a distinguir humanos de bots).
  • Identificadores: identificadores únicos, identificações do dispositivo e outros identificadores, como de jogos, apps ou contas que utilizas, e identificações dos dispositivos da família (ou outros identificadores únicos dos Produtos das Empresas do Facebook associados ao mesmo dispositivo ou conta).
  • Sinais do dispositivo: sinais de Bluetooth e informações sobre torres de rede móvel, beacons e pontos de acesso Wi-Fi nas proximidades.
  • Dados das definições do dispositivo: informações que nos permites receber através das definições do dispositivo que ativas, como o acesso à tua localização GPS, à câmara ou às fotos.
  • Redes e ligações: informações como o nome da tua operadora móvel ou fornecedor de serviços de Internet (FSI), idioma, fuso horário, número de telemóvel, endereço IP, velocidade da ligação e, em alguns casos, informações sobre outros dispositivos nas proximidades ou na tua rede, para que possamos fazer coisas como ajudar-te a transmitir um vídeo do teu telemóvel para a tua TV.
  • Dados de cookies: dados de cookies armazenados no teu dispositivo, incluindo definições e identificações de cookies. Sabe mais sobre a forma como utilizamos cookies na Política de Cookies do Facebook e na Política de Cookies do Instagram.
Informações por parte de parceiros.
Os anunciantes, programadores de apps e publicadores podem enviar-nos informações através das Ferramentas de Negócios do Facebook que utilizam, incluindo os nossos plug-ins sociais (como o botão Gosto), o Início de Sessão do Facebook, as nossas API e SDK ou o Píxel do Facebook. Estes parceiros fornecem informações sobre as tuas atividades fora do Facebook (incluindo informações sobre o teu dispositivo, sites que visitas, compras que efetuas, anúncios que vês e a forma como utilizas os seus serviços), se tens ou não uma conta do Facebook ou se tens sessão iniciada no mesmo. Por exemplo, um programador de um jogo poderia utilizar a nossa API para nos dizer os jogos que estás a jogar ou um negócio poderia informar-nos relativamente a uma compra que efetuaste na sua loja. Também recebemos informações sobre as tuas compras e ações online e offline de fornecedores de dados externos que têm os direitos de nos fornecer as tuas informações.

Os parceiros recebem os teus dados quando acedes ou utilizas os seus serviços ou através de terceiros com quem trabalham. Exigimos que cada um destes parceiros tenha direitos legais para recolher, utilizar e partilhar os teus dados antes de nos fornecer dados. Sabe mais sobre os tipos de parceiros dos quais recebemos dados.

Para saberes mais sobre a forma como utilizamos cookies em relação com as Ferramentas de Negócios do Facebook, revê a Política de Cookies do Facebook e a Política de Cookies do Instagram.

Como utilizamos estas informações?

Utilizamos as informações que temos (sujeitas às escolhas que fazes) conforme descrito abaixo e para fornecer e suportar os Produtos do Facebook e os serviços relacionados descritos nos Termos do Facebook e nos Termos do Instagram. Fazêmo-lo para:
Fornecer, personalizar e melhorar os nossos Produtos.
Utilizamos as informações que temos para fornecer os nossos Produtos, incluindo para personalizar funcionalidades e conteúdos (incluindo o teu Feed de Notícias, o Feed do Instagram, o Instagram Stories e os anúncios) e para fazer-te sugestões (como grupos ou eventos nos quais possas estar interessado ou tópicos que possas pretender seguir) dentro e fora dos nossos Produtos. Para criarmos Produtos personalizados que sejam únicos e relevantes para ti, utilizamos os teus interesses e as tuas ligações, preferências e atividades com base nos dados que recolhemos e que nos são fornecidos por ti e por terceiros (incluindo dados com proteções especiais que optas por fornecer quando dás o teu consentimento explícito); o conhecimento sobre a forma como utilizas e interages com os nossos Produtos; e as pessoas, locais ou conteúdos aos quais estás ligado e nos quais estás interessado dentro e fora dos nossos Produtos. Sabe mais sobre a forma como utilizamos as informações sobre ti para personalizar a tua experiência no Facebook e no Instagram, incluindo funcionalidades, conteúdos e recomendações nos Produtos do Facebook. Também podes saber mais sobre a forma como selecionamos os anúncios que vês.
  • Informações nos dispositivos e Produtos do Facebook: associamos as informações sobre as tuas atividades em diferentes dispositivos e Produtos do Facebook para fornecer uma experiência mais personalizada e consistente em todos os Produtos do Facebook que utilizas, onde quer que seja. Por exemplo, podemos sugerir que adiras a um grupo no Facebook que inclua pessoas que segues no Instagram ou com as quais comunicas através do Messenger. Também podemos tornar a tua experiência mais simples, por exemplo, ao preenchermos automaticamente as tuas informações de registo (como o teu número de telemóvel) de um Produto do Facebook quando crias uma conta num Produto diferente.
  • Informações relacionadas com a localização: Utilizamos informações relacionadas com a localização (como a tua localização atual, onde vives, os locais onde gostas de ir e os negócios e as pessoas perto de ti) para fornecer, personalizar e melhorar os nossos Produtos, incluindo os anúncios, para ti e outras pessoas. As informações relacionadas com a localização podem ser baseadas em fatores como a localização precisa do dispositivo (caso tenhas permitido a recolha da mesma), os endereços IP e as informações sobre a utilização que tu ou outras pessoas fazem dos Produtos do Facebook (como visitas ou eventos nos quais participas).
  • Desenvolvimento e pesquisa de produtos: utilizamos as informações que temos para desenvolver, testar e melhorar os nossos Produtos, incluindo ao realizar inquéritos e investigações e ao testar e resolver os problemas de novos produtos e funcionalidades.
  • Reconhecimento facial: se tiveres esta funcionalidade ativada, utilizamos a tecnologia da mesma para te reconhecer em fotos, vídeos e em experiências de câmara. Os modelos de reconhecimento facial que criamos são dados com proteções especiais ao abrigo da legislação da UE. Sabe mais sobre a forma como utilizamos a tecnologia de reconhecimento facial ou controla a nossa utilização desta tecnologia nas Definições do Facebook. Se incluirmos a tecnologia de reconhecimento facial na tua experiência do Instagram, entraremos em contacto contigo primeiro e terás o controlo para decidir se utilizamos esta tecnologia para ti.
  • Anúncios e outros conteúdos patrocinados: utilizamos as informações que temos sobre ti (incluindo informações sobre os teus interesses, ações e ligações) para selecionar e personalizar anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que te apresentamos. Sabe mais sobre como selecionamos e personalizamos anúncios e sobre as escolhas que tens disponíveis relativamente aos dados que utilizamos para selecionar anúncios e outros conteúdos patrocinados para ti nas Definições do Facebook e nas Definições do Instagram.
Fornecer medições, estatísticas e outros serviços empresariais.
Utilizamos as informações que temos (incluindo a tua atividade fora dos nossos Produtos, como os sites que visitas e os anúncios que vês) para ajudar os anunciantes e outros parceiros a medir a eficácia e a distribuição dos respetivos anúncios e serviços e compreender o tipo de pessoas que utilizam os mesmos, bem como a forma como interagem com os respetivos sites, apps e serviços. Sabe como partilhamos informações com estes parceiros.
Promover a proteção, integridade e segurança.
Utilizamos as informações que temos para verificar contas e atividades, lutar contra condutas prejudiciais, detetar e impedir spam e outras más experiências, manter a integridade dos nossos Produtos e promover a proteção e segurança dentro e fora dos Produtos do Facebook. Por exemplo, utilizamos os dados que temos para investigar atividades suspeitas ou infrações aos nossos termos ou políticas ou para detetar quando alguém precisa de ajuda. Para saberes mais, acede ao Centro de Ajuda de Segurança do Facebook e consulta as Dicas de Segurança do Instagram.
Comunicar contigo.
Utilizamos as informações que temos para te enviar comunicações de marketing, comunicar contigo sobre os nossos Produtos e informar-te sobre as nossas políticas e termos. Também utilizamos as tuas informações para te responder quando entras em contacto connosco.
Investigar e inovar para o bem social.
Utilizamos as informações que temos (incluindo de parceiros de investigação com quem colaboramos) para realizar e apoiar investigações e inovações de tópicos de previdência social geral, avanços tecnológicos, interesse público, saúde e bem-estar. Por exemplo, analisamos as informações que temos sobre os padrões de migração durante crises para apoiar as equipas de ajuda humanitária. Sabe mais sobre os nossos programas de investigação.

Como é que estas informações são partilhadas?

As tuas informações são partilhadas com terceiros das seguintes formas:

Partilhas nos Produtos do Facebook
Pessoas e contas com as quais partilhas e comunicas.
Quando partilhas e comunicas através dos nossos Produtos, escolhes o público dos conteúdos que partilhas. Por exemplo, quando publicas no Facebook, selecionas o público da publicação (como um grupo, todos os teus amigos, o público geral ou uma lista de pessoas personalizada). Da mesma forma, quando utilizas o Messenger ou o Instagram para comunicares com pessoas ou negócios, essas pessoas e negócios podem ver os conteúdos que envias. A tua rede também pode ver as ações que efetuaste nos nossos Produtos, incluindo a interação com anúncios e conteúdos patrocinados. Também permitimos que as outras contas vejam quem visualizou as suas histórias do Facebook Stories ou do Instagram Stories.

As informações públicas podem ser vistas por qualquer pessoa, incluindo as pessoas que não têm uma conta, dentro ou fora dos nossos Produtos. Isto inclui o teu nome de utilizador do Instagram. quaisquer informações que partilhes publicamente. as informações no teu perfil público do Facebook e os conteúdos que partilhas numa Página do Facebook, numa conta pública do Instagram ou em qualquer outro fórum público, como o Facebook Marketplace. Tu, outras pessoas que utilizam o Facebook e o Instagram e nós podemos disponibilizar o acesso ou enviar informações públicas para qualquer pessoa dentro ou fora dos nossos Produtos, incluindo noutros Produtos das Empresas do Facebook, em resultados de pesquisa ou através de ferramentas e API. As informações públicas também podem ser vistas, acedidas, repartilhadas ou descarregadas através de serviços de terceiros, como motores de busca, API e meios de comunicação offline (como a TV) e em apps, sites e outros serviços que integram os nossos Produtos.

Sabe mais sobre as informações que são públicas e como podes controlar a tua visibilidade no Facebook e no Instagram.

Conteúdos que outras pessoas partilham ou repartilham sobre ti
Deves considerar com quem decides partilhar, uma vez que as pessoas que podem ver a tua atividade nos nossos Produtos podem decidir partilhá-la com outras pessoas dentro e fora dos nossos Produtos, incluindo pessoas e negócios fora do público com o qual partilhaste. Por exemplo, quando partilhas uma publicação ou envias uma mensagem para contas ou amigos específicos, estes podem descarregar, fazer uma captura de ecrã ou repartilhar esses conteúdos com terceiros dentro ou fora dos nossos Produtos, pessoalmente ou em experiências de realidade virtual, como os Espaços do Facebook. Além disso, quando comentas a publicação de alguém ou reages aos seus conteúdos, o teu comentário ou reação é visível para qualquer pessoa que possa ver os conteúdos da outra pessoa e essa pessoa pode alterar o público mais tarde.

As pessoas também podem utilizar os nossos Produtos para criar e partilhar conteúdos sobre ti com o público que escolherem. Por exemplo, as pessoas podem partilhar uma foto de ti numa História, mencionar-te ou identificar-te numa localização numa publicação ou partilhar informações sobre ti nas suas publicações ou mensagens. Se estiveres desconfortável com o que as outras pessoas partilharam sobre ti nos nossos Produtos, podes saber como denunciar os conteúdos.

Informações sobre o teu estado online ou presença nos nossos Produtos.
As pessoas nas tuas redes podem ver sinais que lhes dizem se estás online nos nossos Produtos, incluindo se estás online atualmente no Instagram, no Messenger ou no Facebook, ou quando utilizaste os nossos Produtos pela última vez.
Integrações de terceiros, apps e sites nos nossos Produtos ou que utilizam os mesmos.
Quando optas por utilizar apps, sites ou outros serviços de terceiros que utilizam ou estão integrados nos nossos Produtos, estes podem receber informações sobre o que publicas ou partilhas. Por exemplo, quando jogas um jogo com os teus amigos do Facebook ou quando utilizas o botão Comentar ou Partilhar do Facebook num site, o programador do jogo ou o site podem obter informações sobre as tuas atividades no jogo ou receber um comentário ou uma ligação que partilhas a partir do site no Facebook. Além disso, quando descarregas ou utilizas serviços de terceiros, estes podem aceder ao teu perfil público no Facebook e a quaisquer informações que partilhes com os mesmos. As apps e os sites que utilizas podem receber a tua lista de amigos do Facebook se optares por partilhá-la com os mesmos. No entanto, as apps e os sites que utilizas não vão poder receber quaisquer outras informações sobre os teus amigos do Facebook fornecidas por ti ou informações sobre qualquer um dos teus seguidores do Instagram (apesar de os teus amigos e seguidores poderem optar por partilhar estas informações). As informações recolhidas por estes serviços de terceiros estão sujeitas aos respetivos termos e políticas, e não aos presentes.

Os dispositivos e sistemas operativos que fornecem versões nativas do Facebook e do Instagram (por ex.: quando não criamos as nossas próprias apps) vão ter acesso a todas as informações que optares por partilhar com os mesmos, incluindo informações que os teus amigos partilham contigo, para que te possam disponibilizar as nossas funcionalidades principais.

Nota: estamos a restringir ainda mais o acesso dos programadores a dados para ajudar a evitar abusos. Por exemplo, vamos remover o acesso dos programadores aos teus dados do Facebook e do Instagram caso não tenhas utilizado a respetiva app nos últimos 3 meses e vamos alterar o Início de Sessão para que, na próxima versão, possamos reduzir os dados que uma app pode pedir sem ter de passar pela revisão da app, de forma a incluir apenas o nome de utilizador e a biografia do Instagram, a foto de perfil e o endereço de e-mail. O pedido de quaisquer outros dados vai necessitar da nossa aprovação.

Novo proprietário.
Se a propriedade ou o controlo da totalidade ou de parte dos nossos Produtos ou dos seus ativos mudar, podemos transferir as tuas informações para o novo proprietário.

Partilha com Parceiros Externos
Trabalhamos com parceiros externos que nos ajudam a fornecer e a melhorar os nossos Produtos ou que utilizam as Ferramentas de Negócios do Facebook para expandirem os seus negócios, o que possibilita a gestão das nossas empresas e o fornecimento de serviços gratuitos a pessoas em todo o mundo. Não vendemos as tuas informações a ninguém e nunca o faremos. Também impomos restrições rigorosas relativamente à forma como os nossos parceiros podem utilizar e divulgar os dados que fornecemos. Seguem-se os tipos de terceiros com os quais partilhamos informações:

Parceiros que utilizam os nossos serviços de análise de dados.
Fornecemos estatísticas agregadas que ajudam as pessoas e os negócios a compreender a forma como as pessoas interagem com as suas publicações, anúncios, Páginas, vídeos e outros conteúdos dentro e fora dos Produtos do Facebook. Por exemplo, os administradores de Páginas e os perfis comerciais do Instagram recebem informações sobre o número de pessoas ou contas que viram, reagiram ou comentaram as respetivas publicações, bem como dados demográficos agregados e outras informações que os ajudam a compreender as interações com a respetiva Página ou conta.
Anunciantes.
Fornecemos relatórios aos anunciantes sobre os tipos de pessoas que veem os seus anúncios e sobre o desempenho dos mesmos, mas não partilhamos informações que te identifiquem pessoalmente (como o teu nome ou endereço de e-mail que, por si só, pode ser utilizado para te contactar ou identificar), a menos que nos dês permissão para tal. Por exemplo, fornecemos aos anunciantes informações demográficas gerais e relativas aos interesses (por ex.: que um anúncio foi visto por uma mulher com idade entre os 25 e os 34 anos que vive em Madrid e que gosta de engenharia informática) para os ajudar a compreender melhor o seu público. Também confirmamos quais os anúncios do Facebook que te levam a fazer uma compra ou a efetuar uma ação junto de um anunciante.
Parceiros de medição.
Partilhamos informações sobre ti com empresas que as agregam para fornecer relatórios de medição e estatísticas aos nossos parceiros.
Parceiros que oferecem bens e serviços nos nossos Produtos.
Quando subscreves para receberes conteúdos premium ou compras algo de um vendedor nos nossos Produtos, o criador de conteúdos ou vendedor pode receber as tuas informações públicas e outras informações que partilhas com os mesmos, bem como as informações necessárias para concluir a transação, incluindo os detalhes de envio e de contacto.
Fornecedores e prestadores de serviços.
Fornecemos informações e conteúdos aos fornecedores e prestadores de serviços que suportam o nosso negócio, como ao fornecer serviços técnicos de infraestruturas, analisar a forma como os nossos Produtos são utilizados, prestar apoio ao cliente, facilitar pagamentos ou realizar inquéritos.
Investigadores e académicos.
Também fornecemos informações e conteúdos a parceiros de investigação e académicos para a realização de investigações que promovam bolsas de estudo e inovações que apoiem o nosso negócio ou missão e melhorem a descoberta e a inovação de tópicos de previdência social, avanços tecnológicos, interesse público, saúde e bem-estar.
Autoridades ou pedidos legais.
Partilhamos informações com as autoridades ou em resposta a pedidos legais nas circunstâncias descritas abaixo.
Sabe mais sobre como podes controlar as informações sobre ti que tu ou terceiros partilham com parceiros externos nas Definições do Facebook e nas Definições do Instagram.

Como é que as Empresas do Facebook trabalham em conjunto?

O Facebook e o Instagram partilham infraestruturas, sistemas e tecnologias com outras Empresas do Facebook (que incluem o WhatsApp e o Oculus) para fornecer uma experiência inovadora, relevante, consistente e segura em todos os Produtos das Empresas do Facebook que utilizas. Também tratamos informações sobre ti nas Empresas do Facebook para estes fins, conforme permitido pela lei aplicável e de acordo com os seus termos e políticas. Por exemplo, tratamos informações do WhatsApp sobre contas que enviam spam no seu serviço para que possamos tomar as medidas adequadas relativamente a essas contas no Facebook, Instagram ou Messenger. Também trabalhamos para compreender a forma como as pessoas utilizam e interagem com os Produtos das Empresas do Facebook, como compreender o número de utilizadores individuais nos diferentes Produtos das Empresas do Facebook.

Qual é o nosso fundamento jurídico para o tratamento de dados?

Recolhemos, utilizamos e partilhamos os dados que temos das formas descritas acima:

  • Conforme necessário para cumprirmos os nossos Termos de Serviço do Facebook ou Termos de Utilização do Instagram.
  • De forma consistente com o teu consentimento, o qual podes retirar a qualquer momento nas Definições do Facebook e nas Definições do Instagram.
  • Conforme necessário para cumprir as nossas obrigações legais.
  • Para defesa dos teus interesses vitais ou dos interesses vitais de terceiros.
  • Conforme necessário de acordo com o interesse público.
  • Conforme necessário para os nossos interesses legítimos (ou de terceiros), incluindo os nossos interesses em fornecer um serviço inovador, personalizado, seguro e rentável aos nossos utilizadores e parceiros, exceto se prevalecerem os teus interesses ou liberdades e direitos fundamentais que exigem proteção de dados pessoais.

Sabe mais sobre estes fundamentos jurídicos e sobre como estão relacionados com as formas como tratamos dados.

Como podes exercer os teus direitos fornecidos ao abrigo do RGPD?

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tens o direito de aceder, retificar, transferir e apagar os teus dados. Sabe mais sobre estes direitos e descobre como podes exercê-los nas Definições do Facebook e nas Definições do Instagram. Também tens o direito de te opores a e restringir determinado tratamento dos teus dados. Isto inclui:

  • O direito de oposição ao nosso tratamento dos teus dados para efeitos de marketing direto, o qual podes exercer através da ligação "cancelar a subscrição" em tais comunicações de marketing.
  • O direito de oposição ao nosso tratamento dos teus dados quando estivermos a exercer funções de interesse público ou para prosseguirmos os nossos interesses legítimos ou os interesses legítimos de terceiros. Podes exercer este direito no Facebook e no Instagram.

Conservação de dados, desativação e eliminação de contas

Armazenamos dados até deixarem de ser necessários para fornecermos os nossos serviços e Produtos do Facebook ou até a tua conta ser eliminada, o que ocorrer primeiro. Esta é uma determinação caso a caso que depende de fatores como a natureza dos dados, o motivo pelo qual são recolhidos e tratados e as necessidades de conservação operacionais ou legais relevantes. Por exemplo, quando pesquisas algo no Facebook, podes aceder e eliminar essa consulta a partir do teu histórico de pesquisa em qualquer altura, mas o registo dessa pesquisa é eliminado após 6 meses. Se enviares uma cópia do teu documento oficial de identificação para fins de verificação de conta, eliminamos essa cópia 30 dias após a revisão, salvo expresso em contrário. Sabe mais sobre a eliminação dos conteúdos que partilhaste e dos dados de cookies obtidos através de plug-ins sociais.

Quando eliminas a tua conta, eliminamos os conteúdos que publicaste (como as tuas fotos e atualizações de estado) e não vais conseguir recuperar essas informações mais tarde. As informações que as outras pessoas partilharam sobre ti não fazem parte da tua conta e não vão ser eliminadas. Se não quiseres eliminar a tua conta, mas quiseres parar de utilizar os Produtos temporariamente, podes desativar a tua conta. Para eliminares a tua conta em qualquer altura, acede às Definições do Facebook e às Definições do Instagram.

Como respondemos a pedidos legais ou impedimos danos?

Acedemos, conservamos e partilhamos as tuas informações com entidades reguladoras, autoridades ou terceiros:
  • Em resposta a pedidos legais, caso consideremos, em boa-fé, que a lei assim o exige. Também podemos responder a pedidos legais caso consideremos, em boa-fé, que tal resposta seja obrigatória por lei nessa jurisdição, que afete os utilizadores em tal jurisdição e que seja consistente com as normas internacionalmente reconhecidas.
  • Quando consideramos, em boa-fé, que é necessário para: detetar, prevenir e resolver situações de fraude, a utilização não autorizada dos Produtos, infrações aos nossos termos ou políticas, ou outras atividades prejudiciais ou ilegais; proteger o Facebook (incluindo os nossos direitos, propriedade ou Produtos), a ti ou a outras pessoas, com investigações ou inquéritos regulamentares; ou prevenir uma situação iminente de morte ou danos físicos. Por exemplo, se for relevante, fornecemos e recebemos informações de parceiros externos relativamente à fiabilidade da tua conta para impedir situações de fraude, abuso e outras atividades prejudiciais dentro e fora dos nossos Produtos.
As informações que recebemos sobre ti (incluindo dados de transações financeiras relativos a compras efetuadas no Facebook) podem ser acedidas e conservadas por um período alargado quando as mesmas forem objeto de pedidos ou de obrigações legais, de investigações governamentais ou de investigações relativas a possíveis infrações aos nossos termos ou políticas ou quando forem necessárias para prevenir danos. Também conservamos informações de contas desativadas devido a infrações aos termos durante um período mínimo de um ano para evitar a repetição do abuso ou de outras infrações aos termos.

Como utilizamos e transferimos dados como parte dos nossos serviços globais?

Utilizamos cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e baseamo-nos nas decisões de adequação da Comissão Europeia relativamente a determinados países, conforme aplicável, para transferências de dados do EEE para os Estados Unidos da América e outros países.

Como vamos notificar-te relativamente a alterações a esta política?

Vamos notificar-te antes de efetuarmos alterações a esta política e dar-te a oportunidade de consultares a política revista antes de optares por continuar a utilizar os nossos Produtos.

Como podes contactar o Facebook com perguntas

Se tiveres perguntas sobre esta política, podes entrar em contacto connosco conforme descrito abaixo.
Contacta-nos
O responsável pelo tratamento de dados responsável pelas tuas informações é a Facebook Ireland, que podes contactar onlineou por correio através do endereço:
Facebook Ireland Ltd.

4 Grand Canal Square

Grand Canal Harbour

Dublin 2 Irlanda

Contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Facebook Ireland Ltd.

Também tens o direito de apresentar uma reclamação à principal autoridade de controlo da Facebook Ireland, ao Irish Data Protection Commissioner (Gabinete do Comissário para a Proteção de Dados Irlandês) ou à tua autoridade de controlo local.

Data da última revisão: 21 de agosto de 2020